Nesta-terça (8), o Governo Federal lançou uma série de medidas, que incluem a isenção dos impostos de importação em jet-skis, balões e dirigíveis, melhoria da infraestrutura náutica e capacitação profissional. As medidas atendem a uma demanda do Ministério do Turismo, com o intuito de impulsionar o turismo náutico no país.
“Possuímos uma das maiores costas litorâneas do mundo e milhares de quilômetros em rios e lagos. Temos o maior potencial do mundo, mas precisamos convertê-lo em algo a mais para o turismo e renda para os cerca de 100 mil brasileiros que tiram o seu sustento nessas atividades”, comenta o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
A decisão da Câmara de Comércio Exterior, publicada no DOU (Diário Oficial da União) no dia 2 de março, reduz de 18% para zero a tributação para os interessados em importar jet-skis. Ela começará a valer na próxima semana.
As ações começaram já no final de 2021, em novembro, com a inclusão de barcos à vela na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC). A medida assegura a isenção de tributos federais na importação veleiros para esportistas e empreendedores do turismo que utilizem suas embarcações como ativo econômico. No mês seguinte, o governo autorizou a importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis usados fabricados nos últimos 30 anos.
Além disso, houve o reconhecimento da atividade de condutor de turismo náutico como profissão, que foi inserida na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) na última quinta-feira (3). Segundo Gilson Machado Neto, essa conquista “dará visibilidade a essa atividade e garantirá a elaboração de políticas públicas para esses trabalhadores”. Cerca de 100 mil brasileiros que atuam na atividade de norte a sul do país serão beneficiados com a medida.
Para estes profissionais, haverá a promoção de um curso, em parceria com a Marinha do Brasil, que os darão direito a um certificado emitido pelos dois órgãos federais. A previsão é que a capacitação seja realizada a partir de julho deste ano.
Por fim, foi anunciado um acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal, para a realização de estudo do mercado para ofertar crédito a quem deseja implantar infraestruturas e equipamentos de apoio às atividades de turismo náutico. Ela terá validade de 60 meses e será direcionada para as atividades de esporte e recreio, turismo de pesca e mergulho, em âmbito nacional.
A Pasta ainda irá desenvolver e fazer a doação de oito propostas, que serão doadas pelo MTur, para a construção de rampas, píeres e marinas públicas.
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